Fim Anunciado da Ornitologia 2013

Olá,

Ao longo das últimas semanas mantive contacto com várias pessoas dos exóticos, dos canários, de clubes e não só que e pediram opinões ou que simplesmente por nos conhecermos falámos sobre estes assuntos.
Obviamente que entendo não dever referir nomes, mas algumas estiveram presentes na reunião e queriam precisamente ter mais informação sobre o que se passa. Outras não sabiam de nada.
Não estive na reunião pelo que não vou comentar.
A minha posição é conhecida de todos vocês porque sempre a mantive a partilhei.

Só uma questão que me parece importante. O assunto é importante para TODOS os criadores, não apenas expositores/vendedores. Nisto de criar passarinhos, a reprodução é parte essencial da actividade, logo existem crias, existem aves para trocar/ceder/vender/oferecer...
Negar isso é tapar o sol com a peneira como já disse, ponto final.
Estar a criar condiçõs partindo do principio que há quem tenha passarinhos mas não venda nenhum é assumir à partida que os criadores, nessa parte, são todos ilegais.

Fernando, provavelmente o mais lógico é abrires actividade secnudária em "Produção Animal" não sei de cabeça qual o CAE.

Cumps.

Pedro,

Conseguis-te perceber se para se partecipar como expositor tambem é preciso estar registado?

Isto dependerá da agilização de cada Clube/Associação ao abrigo do Dec.-Lei 565/99. A norte penso que está tudo quase tratado e não existirá problema. Penso que a sul o cenário será o mesmo. Mas como já referi anteriormente, se o teu objectivo é apenas a exposição de aves não ficas sujeito a qualquer registo... mas também não poderás (deverás) vender, trocar ou ceder aves.

Fernando, provavelmente o mais lógico é abrires actividade secnudária em "Produção Animal" não sei de cabeça qual o CAE.

Os criadores que cedam aves ficam obrigados a colectarem-se nas Finanças. Quem não o fizer fica sujeito a coimas. É aqui que entra uma vez mais a ASAE. Devem junto das Finanças declarar início de actividade. Como é uma actividade secundária ficam isentos de IVA e Segurança Social uma vez que já apresentam descontos da actividade principal. O resultado das vendas deve ser incluído no IRS. Como ainda não estou totalmente por dentro disto e como me foi apenas possível assistir à AG e não intervir, uma vez que não sou dirigente associativo (a AG destinava-se apenas aos clubes...) não pude tirar dúvidas. Mas nada como informar/tirar dúvidas junto de uma pessoa que trabalhe nas Finanças que seja acessível. As aves têm que ser facturadas. Ou com livro de facturas ou recibos verdes. Os valores totais têm de ser muito astronómicos para pagar IVA ou fazer mais descontos na SS. Os Clubes filiados na FONP têm neste momento a matéria necessária para informar os seus associados relativamente a este último assunto.

Lamento dar estas "boas notícias"... mas como já começo a ficar queimado, mais vale de uma vez por todas ter o proveito...
Opinião pessoal nº 1 (peço que não confundam a minha opinião pessoal com a de Editor do Magazine Ornitológico, são duas pessoas diferentes) - Qualquer tentativa de negociação com ICNF e Secretaria de Estado, para mim já vai tarde. As férias estão à porta, quando vão surgir as respostas? Em cima do calendário de exposições? O dinheiro resultante dos processos "dá muito jeito" ao Estado, mas vamos ter fé ou outra coisa qualquer;

Opinião pessoal nº 2 Era mais que tempo de existirem sessões de esclarecimento por parte de Federações/Clubes aos seus criadores. Estou farto de ouvir daqui e dali. Quero documentos por escrito que confirmem posições. As leis já existem há bastante tempo e quanto a isso não há nada a fazer. Taparam muitos anos os olhos e agora estão a agir, só isso;

Opinião pessoal nº 3 Mais uma utopia... Falta um Lobby forte nesta área cujo papel deveria ser desempenhado pelas Federações. Quando existe divisão interna por parte do que quer que seja, deixam também de ter ter o peso desejado nas tomadas de decisão. Uma única Federação forte e coesa seria a opção mais exigida pelos criadores. Apesar de existir boa vontade, existem também anti-corpos. Continuará tudo na mesma, não duvidem. Mas a perda de associados numa altura em que existem cada vez mais criadores associados a clubes + diminuição de divisas proveniente de quotas + menos criadores + menos aves em exposição e divisas para os clubes = por em causa a existência dos clubes mais pequenos (pois não terão capacidade para fazer face aos custos e sobreviver) e agilização urgente por parte das Federações, quer face a pressões sobre quem de direto, quer face à captação de novos associados e entusiastas, pois sem criadores tudo deixa de fazer sentido e quer queiramos quer não, criticando ou não, estamos todos interligados. Somos uma bola de neve. Portugal é um exemplo lá fora não tenham dúvidas, somos pequeninos mas temos vindo sempre a crescer em quantidade e qualidade. As medalhas em exóticos já ultrapassam as restantes secções, no que diz respeito à participação portuguesa.

Opinião pessoal nº 4 Não se esqueçam que em 2016, Portugal volta a receber o Mundial. Quero pensar que serão tomadas decisões que não só salvaguardem a continuidade do número de inscrições de exóticos por parte de criadores portugueses, mas como estaremos lá com ainda mais força. Por tudo o que disse e como bom Português que sou... farei os registos à última, ou seja, esperarei pelo resultado da reunião Federação/ICNF-Secretaria de Estado. Apesar dos custos associados que pesam e muito e que não vale a pena discutir, levarei aves às exposições nacionais.

Miguel,

isto da criação de aves com o objectivo de ser um grande criador , participar em exposições ter bons passarinhos para mim acabou!
Adoro este hobbi mas deixou de o ser e por isso para mim acabou!

Não faz a ideia da tristeza que sinto quando ouço este tipo de coisas, mas a verdade é que deixou de ser um hobbie.

Quando é que isto está para entrar em vigor?

Olá,

Em 1999.

Cumps

AvilandiaPT escreveu:Olá,

Em 1999.

Cumps

Boa resposta deveria ser em 1999, mas quando será mesmo necessário efectuar registos?

A mim só me ocorre uma coisa e desculpem a fraqueza. Então para que servem as Associações? Por causa das anilhas? Se formos analisar as coisas até tem vantagem poder vender/ceder/trocar sem ter o nosso Stam. Pois muito mal há-de correr as coisas que nunca tenhamos uma ave ou outra para vender/ceder/trocar. Pagamos as cotas para quê? Eu gostaria de ter aves com o meu Stam e até já tenho as anilhas, mas irei ponderar se irei anilhar com anilhas oficiais ou não. Ou então irei anilhar aquelas que eventualmente irão a exposição, uma vez que as restantes aves anilhadas depois não as poderei vender uma vez que fico sujeito a multa...mais vale nem anilhar. Desculpem o desabafo.

Olá

Pois é caros amigos a Ornitologia como Hobby acabou...não a volta a dar...

um abraço

Antonio Ferrão

Isso aplica-se a qualquer ave?
Em termos de anilhas é para as com stam ou nas normais que apenas mencionam o ano e pouco mais também?
Sem ser criador licenciado não se pode vender aves?

Olá,

A questão que se coloca com a venda das aves é mais complexa do que parece. Além, por exemplo, dos aspectos fiscais (isso até concordo que possa/deva ser pedido aos criadores), que sentido faz o argumento de "só se quiser vender é que tem de se registar"?
Então um criador de exóticos para vender as suas aves tem que se registar como criador e os criadores de outras aves não? Só CITES, fauna europeia e agora exóticos têm de o fazer, certo. Então o que sobra? É que não vejo grande alternativa visto que não existe uma classificação legal do que é considerado "ave doméstica" (nem vai haver por outros motivos).

A questão que o Pedro coloca é pertinente. Não sobre o papel das associações porque têm um papel a desempenhar na actividade em termos competitivos e organizativos. Sobre as anilhas, receio que muitos criadores vão pensar da mesma forma e ou deixem de anilhar as aves, ou passem a usar anilhas sem identificação até porque não são obrigados a fazê-lo, mesmo para espécies CITES e fauna europeia. Em termos de conformidade com a lei é pedido "anilha de marcação inamomível", não tem obrigatoriamente que ter qualquer identificação do criador.

Luis, o DL é de 99, dai a minha resposta. Numa lista de email bem antiga (das primeiras em portugal sobre aves) já na altura (1999-2000) se tinha falado nisso e a caravana passou. A legislação tem estado esquecida (como outras que já referi). Não te sei dizer se por falta de vontade, de meios, de memória ou se surgiu agora por necessidade de fundos. Para todos os efeitos está em vigor.

Pois é caros amigos a Ornitologia como Hobby acabou...não a volta a dar...

Ferrão, eu não diria que acabou, diria que vai ter de se ajustar e mudar muito e rapidamente. E vai passar por uns tempos complicados nos próximos anos. Depende da vontade de todos de colocar de lado divergências de uma vez por todas, conversar, ouvir ideias e opiniões, reunir informação e trabalhar para conseguir melhores condições. Cada um para seu lado não vamos lá.
Acima de tudo no imediato é preciso informação, credível, compreensível, condensada e que chegue depressa aos criadores. E se não é como parece então que exista uma comunicação vinculativa formal da parte das autoridades que o esclareça. Estamos em periodo de verão, vai tudo de férias não tarda e as exposições começam... para a semana (Tondela).

Cumps.

Bom dia

Ricardo, quanto ás anilhas será mesmo assim? È que tenho um amigo que ligou para uma federação a pedir informação acerca disso, e o que lhe disseram foi que uma ave que não tenha anilha oficial não pode ser comercializada... Pode sim permanecer em casa, ate pode ser trocada mas nunca comercializada... Estaremos então e agir ilegalmente (em certos aspectos) se não houver anilhas oficiais nas aves?

Paulo,

Sinceramente, eu não conheço nada nesse sentido.
Se assim fosse, então as aves importadas (à carrada muitas sem anilha...) não poderiam ser comercializadas, nem qualquer ave não anilhada. Não existe nenhuma obrigação de aves de espécies não protegidas estarem sequer anilhadas. Eu não conheço realmente nenhuma legislação nesse sentido e muito menos que crie qualquer diferença entre a legitimidade das anilhas das federações e qualquer outra anilha fechada. Obviamente não sei tudo e até pode existir e eu não a conhecer. Nesse caso gostava muito de saber qual é essa legislação até para poder corrigir o que disse e estar informado.
Existe sim uma compreensão por parte das autoridades que o acesso dos criadores a anilhas é feito por um sistema que já existia de associações/federações e, portanto, a maioria, usa essas anilhas. Acredito que reconheçam isso, mas dai a ser "obrigatório"... Até porque ninguém te pode impedir de ter anilhas iguais em duplicado ou triplicado, do mesmo ano, em aves diferentes. O nosso sistema não é sequencial como nos pombos portanto logo à partida não segue as normas de sistemas de identificação e controlo animal.
Temos sistemas desses a funcionar em diversas espécies pecuárias.
O que existe é a obrigação de aves abrangidas pelo CITES e de fauna europeia estarem anilhadas com anilha fechada inviolável (e/ou chip). Parece-me lógico que o sistema a aplicar agora nos exóticos parta dos mesmos principios. Claro que o objectivo disso é também identificar aquela ave em particular, senão servia de pouco ter registos de uma ave X se qualquer ave da espécie pudesse ocupar o seu lugar! É por isso que na venda de aves CITES o certificado (no minimo o nº) acompanha normalmente a factura.
Não duvido que seja esse o objectivo pois permite identificar tanto o animal (controlo fiscal e sanitário) como o seu criador, o que é relevante a nivel de mercado para as autoridades. Mas como digo, a existir alguma coisa nesse sentido então sou eu que estou mal informado e desconheço.

Pode sim permanecer em casa, ate pode ser trocada mas nunca comercializada...

É com estas e outras expressões do género que não vamos a lado nenhum. Pode ficar em casa mas veio de onde? Caiu do céu? Pode ser "trocada", oferecida, cedida, ou quantas expressões quisermos para não dizer "vendida".
É como as entradas nas festas e rifas que custam 3 "bolas", ou 1 "gelado" para não dizer "euro".
Isso para mim é andar a brincar e tapar o sol com a peneira. Do lado de quem legisla porque está a criar "buracos" e portanto torna-se inútil (só os desgraçados que são apanhados é que se lixam). Do lado de quem é afectado porque na maioria dos casos vai sempre procurar a forma de dar volta à coisa e não ter de fazer nada ou fingir que faz.
Não se vendem as aves, "trocam-se" e quem as recebe deixa por acaso cair uma nota de vinte ao chão, pronto, ou devia dinheiro dum almoço de há 10 anos... Se estamos a brincar, então brincamos e ninguém liga. Só o desgraçado que tenha o azar de fazer uma venda a um fiscal ou ser denunciado é que se lixa!
Mas o objectivo de todas as partes é criar bases para uma actividade que não tenha nada a esconder e possa crescer ou não? É que todos tinham a ganhar com isso. Os criadores jogavam todos nas mesmas regras, não havia uns a cumprir e vender as suas aves e outros a "trocar". As autoridades percebiam finalmente como funciona este mercado e ganhavam alguma coisa com isso a nível de impostos que agora lhes passam ao lado.

As leis devem ser feitas para fazerem sentido e serem praticáveis. Para quem tem de as cumprir e fazer cumprir. Fazer leis para inglês ver, como se costuma dizer, é perder tempo e recursos e então há coisas muito mais importantes com que nos preocuparmos no nosso país.

Cumps.

Olá pessoal,


Sem ter conhecimento de qualquer base legal fidedigna pois ainda não a encontrei, as aves só poderão ser comercializadas com anilha fechada, esta é já uma das exigências da ASAE. O Dec.-Lei 565/99 foi revisto em 2009 (não sei se existiu alterações), foi inclusive pedido opinião às diversas entidades e que se pronunciassem com dados concretos em relação a fauna e flora exótica. Só tive conhecimento disto há uns dias... está no site do ICNF.

As aves não tendo anilha fechada, não podem sair de casa. Aves que qualquer um adquira têm de ter anilha fechada e devem estar acompanhadas da factura, caso contrário são ilegais. O único aspecto positivo é a redução do contrabando e.... será mesmo???? Isto já não atinge só os exóticos, mas todas as aves canoras e ornamentais. Os canários não escapam... Será que as anilhas fechadas terão de ser obrigatoriamente Federativas? Não me chocava nada...

Se a ornitologia já é neste momento uma actividade económica e uma vez que os proveitos devem ser declarados no IRS, também não deveriam também ser os custos? O sector animal não deveria apresentar taxas de IVA inferiores... à semelhança de outros países como a Alemanha?

O segmento de medicamentos também está a sofrer alterações, assim como as Lojas da Especialidade. As mais pequenas não conseguirão suportar e acabarão por fechar portas.

Boa tarde,
Gostaria que me esclarecessem uma questão, se possivél.
Eu que até sou coletado e posso passar recibos, vem um criador ou outro comprar aves passo recibos dessas mesmas aves, até aqui tudo bem.
Então, eu ao ir a casa de um ou outro criador, também quero que este me passe um recibo das aves que trago, mas quantos é que terão ou poderão fazê-lo?
Quantos é que deixarão de anilhar as aves e se dedicarão à "criação por casa"??

Cumprimentos

Boa tarde!

Antes de mais gostava de sublinhar que a situação que apresentei e as minhas duvidas se basearam na pouca informação que tive através do meu amigo e daí me fez ficar com duvidas questões e vontade de esclarecer as coisas! Mas como a informação teve origem numa federação....

Ricardo, foi mesmo por não fazer muito sentido toda esta história que eu coloquei as minhas duvidas! Mas pela forma como as coisas se desenrolam e devido ao grande aperto das leis/autoridades em conseguir controlar tudo já nao me espanta que afinal seja mesmo verdade! (gostava de estar errado)

Bom penso que a situação que descrevi vai mais ou menos de encontro ao que o Fernando disse acerca das anilhas agora falta mesmo é ter certezas dissipando as duvidas e lacunas que possam existir!
Será que estamos a falar de anilhas fechadas não oficiais englobando as oficiais ou apenas das oficiais?!
Estas medidas serão benéficas? É que surge a duvida se o pessoal não vai fugir a isto! (caso se confirme)

Olá,

Sem ter conhecimento de qualquer base legal fidedigna pois ainda não a encontrei, as aves só poderão ser comercializadas com anilha fechada, esta é já uma das exigências da ASAE

Provavelmente nem encontras, dado que até é capaz de passar como uma forma de identificação do produto. Em teoria qualquer produtos deveria ser identificado, eu não duvido que a ASAE o pretenda, que a autoridade tributária também e que as próprias autoridades veterinárias também.
Uma coisa é exigirem que as aves sejam anilhadas para serem vendidas. Pessoalmente posso achar isso algo praticamente impossível e só mostra que não fazem ideia de como funcioanr o mercado e a actividade em si... Outra é que essas anilhas sejam das federações!! Até por questões de livre concorrência e escolha mas...

O que sempre aconteceu é que numa loja, por exemplo, o vendedor comprava 10 goulds com factura e desde que não tivesse na loja 11 a factura ia servindo para "rodar" 40-50.
Em muitos casos nem isso havia... Porque quem compra por norma não quer factura. Quando se apertou a questão do CITES essa situação veio à baila porque o certificado era passada a um exemplar da espécie X e podia servir para dezenas já que são todos iguais! Temos de perceber que isto acontecia quando o mercado trabalhava com muitas aves importadas.
Desde 2001 com as mudanças nas importações a coisa começou a mudar e a necessidade de trabalhar com CITES e facturas tornou o procesos mais transparente do ponto de vista fiscal. Começou a haver interesse de quem compra em ter papéis e quem vende teve que o fazer.

O sistema em si faz sentido. Se existe um sistema de registo então as aves só podem entrar por compra, troca, etc ou nascimento. E só podem sair por morte, venda, troca, etc...
Ao ser feito uma declaração de existências isso é registado. Até aqui tudo bem. Para isso as aves têm que estar marcadas, a minha questão não é essa, a minha questão é se isso tem que ser feito com anilhas federativas e se sim onde é que isso está.

Será que as anilhas fechadas terão de ser obrigatoriamente Federativas? Não me chocava nada...

A mim não me choca que sejam usadas anilhas federativas, choca-me que essas sejam "obrigatórias para" porque um sistema destes exige uma série se procedimentos e controlos que não me parece vão ser depositados nas federações no estado actual das coisas. Basta o facto de permitir redundância e as questões todas relacionadas com controlo dos dados. Até bom que fossem as federações a tratar disso mas daquilo que conheço das entidades oficiais que controlam isto, não acredito que o façam.

De qualquer forma então estamos mais à frente do que pensava. Provavelmente não se lembram ou não sabem mas em 2006 (se não me engano) foi implementado/aproveitado o SIREA - Sistema de Identificação e Registo de Explorações Avicolas. Foi aquela altura de histeria em que toda a gente tinha de registar galinhas, patos e afins nas juntas de freguesia. Eu até achava que isso estava em águas de bacalhau, mas não interessa.
Refiro isto porque mesmo nesse processo o registo era feito em termos de exploração (que declarava a quantidade de aves mantidas) mas não das aves em si. Porque é uma sistema de gestão animal completamente diferente trabalhar em termos de efectivo ou em termos de individuo. Fazem ideia de quantos recursos estão afectos aos sistemas de identificação animal de bovinos, ovinos, caprinos, equinos, suinos??? Em termos de quantidade de informação, trabalho e procedimentos? E estamos a falar de pessoas normalmente com formação e conhecimento na área ou através de unidades de apoio de criadores locais (os normalmente chamados ADSs). Estão a ver fazer isso para TODOS os criadores e TODAS as aves anilhadas?

Os canários não escapam...

Eu ainda há pouco tempo disse que era nesse caminho que estavam a ir...

Se a ornitologia já é neste momento uma actividade económica e uma vez que os proveitos devem ser declarados no IRS, também não deveriam também ser os custos? O sector animal não deveria apresentar taxas de IVA inferiores... à semelhança de outros países como a Alemanha?

Pois, isso entra na questão do Eduardo. Abrir actividade é o menor dos problemas. A maioria das pessoas não faz disso trabalho e tem outra actividade, logo, em principio, não pagaria mais Segurança social nem IRS por isso. Apresenta anualmente os valores das vendas como se fosse outra actividade secundária liberal qualquer, apura isso nos seus rendimentos e pronto. Na maioria dos casos não mete despesas visto não ter contabilidade organizada pelo que desses rendimentos apenas 70% são considerados (os outros 30% consideram-se logo como despesa). Para a maioria dos criadores não é nada do outro mundo e é sobretudo uma questão de informação.

O segmento de medicamentos também está a sofrer alterações, assim como as Lojas da Especialidade. As mais pequenas não conseguirão suportar e acabarão por fechar portas.

Pois está e algumas bem complicadas de enquadrar. Infelizmente algumas lojas não vão mesmo conseguir suportar estas mudanças todas juntas. Estas questões das aves, embora não seja isso que mantém o negócio, vai também afectar as lojas por todo o negócio acessório que cria. Comecem as dizer às pessoas que não são filiadas, nunca vão ser, que a loja onde sempre entregaram os 10 periquitos ou mandarins que criam por ano em troca de alguma comida não os vai aceitar e vão ver o que acontece.

Cumps.

O melhor é no fim das criações ficar com os reprodutores e abrir as portas aos restantes e ficam as gaiolas vazias para o novo ciclo reprodutivo do ano seguinte.

Eu já ouvi alguém dizer que vai abrir as portas aos Bengalins para começarem a repovoar a ilha...

Pedro.Filipe escreveu:Eu já ouvi alguém dizer que vai abrir as portas aos Bengalins para começarem a repovoar a ilha...

Só há a velha questão: Sobreviveriam?

Cá??? decerto que sobreviviam. A temperatura minima cá é 10ºC.

Deixar as aves fugir, mesmo que seja involuntariamente, também é crime....

boas,
da maneira como as coisas estão, mais dia ou menos dia, este problema vai afectar todos, seja quem é um grande criador ou quem tenha só um passarito à janela; não me admiraria nada que, em breve, até paguemos uma espécie de I.M.I. sobre as gaiolas.
um dos paradoxos que vejo é que, vejo medidas de controlo fiscal, mas não vejo nenhuma de controlo sanitário.
outro, é que está a ficar mais fácil matar aves (caça) do que criá-las.
afinal, não será tudo uma questão de lobbying?
quem assumiu responsabilidades no sector, meteu a cabeça na areia, quando a legislação saíu, preferindo ignorá-la ao invés de a publicitar, debater e contestar. agora, cada criador é visto como um fugitivo ao fisco, como se fosse, quase, um cidadão de segunda, que não tem porque ser escutado; mas tem que pagar!
estamos todos na mó de baixo e, que está por baixo tem que suportar o peso. pior é que, se nos acharem macios vão carregar.
esta é a minha opinião.
cumprimentos,

Olá,

vejo medidas de controlo fiscal, mas não vejo nenhuma de controlo sanitário.

Ainda... Estas são as mais fáceis. Falta envolver a DGV com os criadores, têm andado mais preocupados com a medicação e outros produtos afins por enquanto (as tais mudanças nas lojas). Deixem começar os processos de registo para perceberem a dimensão de alguns criadores de exóticos e canários...
Continuem a falar levianamente de usar vacinas, auto-vacinas, medicamentos trazidos daqui e dali e algumas doenças em fóruns e pode ser que percebam mais depressa.

Cumps.

olá Ricardo,

AvilandiaPT escreveu:Deixem começar os processos de registo para perceberem a dimensão de alguns criadores de exóticos e canários...

há uma muito boa razão para isso não acontecer nos próximos anos. há pessoas que, por si só, são um lobby. mas as pessoas mudam... de cadeira.

AvilandiaPT escreveu:Continuem a falar levianamente de usar vacinas, auto-vacinas, medicamentos trazidos daqui e dali e algumas doenças em fóruns e pode ser que percebam mais depressa.

a meu ver, o mal não é falar-se. é que tudo é visto como fonte de rendimento, neste caso, para o estado.
cumprimentos,

Pedro.Filipe escreveu:Cá??? decerto que sobreviviam. A temperatura minima cá é 10ºC.

Referia-me mais em termos de alimentação!

Boa tarde,
Atenção ao que se diz e se escreve aqui, pois nunca se sabe quem está a visualizar...

Cumprimentos