Fim Anunciado da Ornitologia 2013

http://nandoexoticos.wordpress.com/2012/05/22/fim-da-ornitologia-nacional-anunciado/

Olá José,

Como bem sabes, há algum tempo que me venho afastando destas coisas de "estruturas".

"quem tem responsabilidades na Ornitologia Nacional, não deve estar atento ao panorama real socio-económico da maioria dos criadores de aves em Portugal."

Não sei se será falta de atenção, mas essa é uma realidade geral, não apenas da ornitologia/ornitofilia. Quem tem responsabilidades no pais não deve estar atento, quem tem responsabilidades na Europa não deve estar atento... E podiamos passar por todos os níveis que o cenário não seria muito diferente.
Todos sabemos que não estamos numa altura fácil. Pelo contrário, é uma altura muito difícil mas que no nosso sector vem a manter-se e agravar-se desde 2005 com a gripe das aves.

Para ajudar o panorama Nacional, foi criado em fins do ano de 2010 o Cartão de Criador Nacional, onde diziam eles se pagava um valor (5 euros), e poderiamos andar com as aves há vontade, as excepções seriam as aves abrangidas pelo C.I.T.E.S. nos respectivos anexos I, e II.

"Para as excepções passariamos a ter de efectuar um registo no I.C.N.B. e cumprir com os vários requesitos."

O que define a possibilidade de circulação são a lei geral e as específicas... Já na altura chamei a atenção para isso e o cartão nacional foi talvez a gota de água para me desiludir com as estruturas.
De qualquer forma, não me parece estranho que existam regras e restrições à circulação e comércio de aves como em muitas actividades.
Não me parece, contudo, correcto que a informação passada (vendida, literalmente...) aos criadores seja de que estes são "diferenciados" dos restantes por terem um cartão.

Agora e para o meu espanto soube de multas passadas pela A.S.A.E. a alguns vendedores de aves na feira do Porto, por não terem licença para vender aves, licença essa que o I.C.N.B. dispõe, mas por falta de informação muita gente desconhece, até eu e andei no site deles a investigar e não vi nada para esse efeito.

A licença existe há algum tempo, assim como várias outras que estão regulamentadas e afectam de forma mais ou menos directa a nossa actividade. Seja a nível particular seja a nível comercial. O facto é que ninguém ligava. Portugal é (re)conhecido como tendo uma quadro legal muito abrangente e completo, muitas vezes revolucionário mas, depois, uma capacidade muito discutível para o aplicar.
O que se está a passar é que como muitas entidades e autoridades dependem, cada vez mais, de recursos próprios e os proveitos das coimas são uma fonte de receita, começaram a vasculhar nas gavetas tudo o que possam aplicar. Eles têm razão, se existe a legislação, podem e devem aplicá-la!
No meio disto tudo, quem menos culpa tem são os criadores porque, na grande maioria dos casos, não conhecem a legislação e confiam nas estruturas quando, elas próprias podem não conhecer ou, quando conhecem, não têm sido capazes de transmitir isso.
Faço a merecida excepção ao processo com o chamado CITES e fauna europeia, que se tornaram emblemáticos mas, na verdade, afectam directamente apenas uma parte dos criadores.

Quer me parecer que a Federação é um “Estado de Direito”, onde impõe taxas aos “contribuintes”.

Nada (ou muito pouco) se faz sem dinheiro, essa é uma triste realidade. As federações têm que ter capacidade económica para. Agora se essa é a forma correcta ou não, enfim, é outra questão.
Numa opinião meramente pessoal mas que tenho mantido há alguns anos (espero que me façam ver o contrário) as federações não conhecem realmente a estrutura e a realidade em que a actividade se insere. Caso conhecessem, seria de esperar uma postura diferente. A noção com que fico é sempre de que as federações/clubes existem porque são essenciais aos criadores e, portanto, os criadores têm que aceitar isso como uma necessidade para a sua actividade.
Do meu ponto de vista a pirâmide está invertida, são os criadores que são essenciais e por isso, protegê-los e apoiá-los deveria ser a primeira prioridade.

gasto dinheiro em portagens e scuts, deslocações, estadia, alimentação, as próprias despesas com as aves, o que recersso nem dá para as deslocações e querem ir mais uma vez ao meu bolso.

Pois é... Peguei nesta frase para uma pergunta simples. Quanto vale a nossa actividade? Quanto gastas tu e os outros em portagens, scuts, refeições, alojamento, despesas com aves, viagens ao estrangeiro? Quantos empregos envolve de forma directa e indirecta? Quanto movimenta em entrada e saida de moeda? Quantas aves são criadas em Portugal? De que espécies?
Eu não imagino (secalhar até sei mais do que seria de esperar porque me interesso...), nem tenho que o fazer, mas as federações deviam ter estes valores, estudados, documentados, na ponta da lingua.
Talvez até já estejam a fazer alguma coisa mas se estão, então falta uma parte importante do processo.

Uma das coisas que estou a fazer é precisamente trabalho nesse sentido, não a nível económico, mas a nivel epidemiológico. É um trabalho que surgiu a oportunidade de fazer e, sendo possível, estou a fazê-lo em algo que gosto. Daqui até podem vir a sair dados interessantes e, como já disse várias vezes, esse devia ser um dos papéis das estruturas: encontrar e dedicar recursos para promover e apoiar investigação e estudos em diversas áreas que afectam a actividade. Sem informação não é possível decidir, muito menos decidir bem. Sem dados não é possível ter informação. E só com essa informação é possível influenciar os centros de decisão politica e administrativa.

O dinheiro que é cobrado deve(ria) servir para isso e ser(ia), nesse caso, muito bem empregue.

Cumps.

Isto não passa de mais uma vergonha imposta aos criadores, quem deveria de protejer os criadores é quem mais os mal trata, mas enfim estamos em portugal.

Só um esclarecimento,
Quando digo que a multa foi passada pela A.S.A.E. é mentira.
Na verdade as multas foram passadas pelo I.C.N.B. vi com os meus próprios olhos e estão a ser documentadas neste preciso momento, valores pouco inferiores a 800 Euros (confirmados), e um valor exorbitante de .................nem vale a pena falar.
Ricardo Pereira,
podes enviar-me a documentação onde prevê a criação e venda de todo o tipo de aves em Portugal, não me refiro ao C.I.T.E.S. acho que isso já está esclarecido.
Repara que a multa não foi passada pela Autoridade que fiscaliza as actividades económicas (ASAE) ou mesmo o Ministério das Finanças
As aves em causa não estão abrangidas pelo C.I.T.E.S. Anexo I, II ou mesmo III.
Gostaria de me fundamentar mas pelo que rege a Lei, apoiada pelo Diário da Republica.
A unica correcção sobre o meu artigo é so a Parte de quem realmente passou as multas, todo o outro conteúdo afirmo, reafirmo e mantenho.

Olá

A maior parte da culpa que se passa na Ornitologia Nacional diz respeito ao clubes, como é que dirigentes vão aprovar aumentos de qualquer coisa na sua Federação se não consultam os seus socios?????? qual é o moral????...como pode uma Federação vir a pedir aumentos sem primeiro consultar os seus socios???? sabem qual seria o remedio, ninguem mas mesmo ninguem pedia anilhas e depois queria ver como funciona as Federações.

um abraço

zecouves escreveu:Olá

A maior parte da culpa que se passa na Ornitologia Nacional diz respeito ao clubes, como é que dirigentes vão aprovar aumentos de qualquer coisa na sua Federação se não consultam os seus socios?????? qual é o moral????...como pode uma Federação vir a pedir aumentos sem primeiro consultar os seus socios???? sabem qual seria o remedio, ninguem mas mesmo ninguem pedia anilhas e depois queria ver como funciona as Federações.

um abraço

Boa tarde,

esta sua opinião é importante e deve ser considerada pelos criadores e dirigentes de clubes.
No entanto, acho muito estranho o meu caro amigo fazer parte dos orgãos sociais da FOP ( http://www.fop.com.pt/main.asp?heightW=630&widthW=1280), na qualidade de vogal e expor o assunto aqui.

um abraço

Olá

Estou aqui como criador, e tenho a minha opinião!
um abraço

Boa noite,

É de facto lamentável o que está acontecer, não me refiro só aos CITES, mas também a forma como como as federações poem e dispõem sem passar "cartão" nenhum aos criadores...por isso é que muitos criadores estão a federar-se em outros países, é mesmo a triste vergonha do nosso país...mas ainda à pessoas que compartilham com esta treta toda e que depois se vêm fazer de indignados, é só falsidade....

Desculpe o desabafo!

Independentemente das intenções de cada um,
o que é certo é que as coisas são como são, cabe a cada um tomar as iniciativas que entender.
O meu papel foi informar e alertar para situações menos correctas, e fundamentadas.
Hoje no Porto uma pessoa que muito estimo e tem sido um esteio para mim, criticou-me pelo artigo que escrevi, mas infelizmente criticou-me pelo que lhe disseram "que eu que tinha dito" ou seja não leu por ele próprio e tirou as suas conclusões. Depois de confirmar o que escrevi a excepção foi mesmo quem tinha autuado. È claro que para mim foi como uma facada nas costas, mas compreendo o outro lado " o diz que disse", contudo não deixei de comprovar-lhe os factos.
Infelizmente existe muito alfabetismo em Portugal, e criam-se às vezes males entendidos por situações destas.
No que toca a informação oficial já tenho elementos para poder esclarecer os criadores, mas não o vou fazer pois compete a todos os sócios exigirem dos clubes , que façam o trabalho deles informação e formação sobre a criação, manutenção e cedencia de aves criadas em cativeiro. A legislação existe desde 2010 e já têm existido casos de contra-ordenação em várias zonas do País, não tem relação directa com o CITES.
Vou esperar pelo dia 9 de Junho , pois haverá uma Assembleia na FONP, a ver se existem mais desenvolvimentos e aí depois tomarei uma posição individual como criador e cidadão, como me disseram em modo de critica no FAceBook, devemos ouvir os dois lados, pois vamos aguardar.
Fiz esta intervenção como criador e expositor de Mandarins , sócio das 2 Federações FONP e FOP.

Boa Noite.
"LA E COM CA"

Tambem aqui no Brasil a partir de 1 de junho, muitos criadores terão que parar de criar, eu como exemplo
ja doei todos os mesus BAVETES, pois os passaros que ai voces prezisam de CITES, aqui no Brasil nos criadores "AMADORES", não mais poderemos vende-los e por incrivel que pareça nem doa-los, pois somente poderam vender passaros "ELES" os criadores profissionais, e dizem que poderemos participar de exposições, nao sei como, so na cabeça deles, acham que voce cria um filhote e vai com ele para exposição, e olha isto passou pela FOB, que diz que e para legalizar os criadores.

Abraços
Marcio Maia
Anchieta-Brasil

Olá,

José, pelo que percebi já tens o material que procuravas?
De qualquer forma, aqui ficam algumas coisas para quem quiser ler e perceber (por si...) o ponto em que estamos e porque surgiram agora estas questões:

DL 565/99 - Condições de licencialmento para detenção de espécies não-indigenas consideradas invasoras.

Portaria 7/2010 - Registo de criadores, registos CITES

DL 140/99 - Protecção da fana selvagem. Não é dos mais relevantes mas tem algumas coisas e alteração pelo DL 49/2005

DL 276/2001 - sobre as condições exigidas para manutenção de animais (este é um dos que tem andado esquecido...)

Existem ainda outros aspectos de legislação que se podem aplicar, mas estou longe de ser jurista para dissecar isso de forma mais aprofundada.
Presumo pelo que dizes que tenham aplicado o 565/99 ou a portaria 7/2010 como base para essas acções.

Em relação aos restantes comentários, não vejo isto como críticas gratuitas às associações, em qualquer nível da "cúpula". Mas um facto é que as associações existem e devem existir, também, para proteger e defender os seus associados.
Não estão em causa o trabalho e avanços de ambas as federações nos últimos anos, nem a dedicação das pessoas. Bons e mais há em todo o lado. Apenas que existem assuntos mais importantes que afectam de forma muito significativa todos os criadores e que têm de ser encarados de forma pro-activa.
Colocando as coisas de forma muito simples. As autoridades não faziam/fazem ideia da dimensão de muitas actividades como a nossa. Existem duas formas de o pereberem, uma é os interessados dizerem "nós somos X, valemos Y e queremos Z". Outra (que está a acontecer) é serem as autoridades a perceber e decidir sozinhas porque há uns gajos que não fazem ideia das obrigações que têm de cumprir. O resultado é o que se vê, enquanto percebem e não percebem, autos e coimas para cima. E com isso vão descobrindo que a "coisa" é maior do que pensavam.
Será que ninguém pensou/percebeu que ao começarem a aparecer os registos de CITES e fauna europeia, o ICNB ia começar a gerar números? Eu gostava muito de saber exactamente quantos criadores existem, quantas aves se criam, como é feita a sua distribuição pelo pais, como tem evoluido... Isso não devia ser um papel fundamental as federações?

Curiosidade: primeiras acções de fiscalização CITES por parte do (na altura) ICN, alguém sabe por volta de que ano se viram?

E com isto nem estou a entrar na parte das medidas sanitárias, que será a próxima... E essa vai piar muito mais fino! Uma pista: testes de Chlamydia em psitacídeos já aqui ao lado, em Espanha, ouviram falar?

Cumps.

Obrigado Ricardo,
é isso mesmo, só não publiquei porque estou há espera de mais acontecimentos e também parece que somos sempre os mesmos a preocupar-mo-nos com estas situações.
Vou aguardar como disse por mais desenvolvimentos e depois tomarei a minha posição individual, mas que a partilharei .

AvilandiaPT escreveu:Olá,

DL 276/2001 - sobre as condições exigidas para manutenção de animais (este é um dos que tem andado esquecido...)

Boa tarde,
Olá Ricardo, desde já obrigado por esclareceres e ilucidades quanto às normas implementadas para criação e manutenção de animais.

Uma dúvida, que quantidade de aves é que poderá ser considerado fins comerciais?Estou a questionar porque uma coisa é ter aves unica e exclusivamente para vender, sem pensar em exposições, concursos, Standard das aves que se cria, e que visa unica e exclusivamente o valor monetário que cada uma possa valer, outra coisa é um criador que se preocupa com o Standard da(s) ave(s) que se cria, exposições e que a coisa que menos importa é mesmo o lucro, claro que se tem que vender algumas aves para fazer face à despesa da manutenção das aves em questão, porque deslocações, inscrições e despesas inerentes e associadas a este Hobbie.

Cumprimentos

Eduardo Garcia

Olá,

que quantidade de aves é que poderá ser considerado fins comerciais?

Eduardo, essa é uma questão interessante... Não faço ideia. Que eu saiba não existe legislação acessória específica na forma de portaria ou regulamento. Do que conheço de visitas/"inspecções" feitas pela DGV, a coisa funcionou mais a nível de avaliar se as condições eram adequadas e um comentário "ah mas não pode é vender as aves" (num dos casos em concreto estavam a falar de umas centenas de casais...).

uma coisa é ter aves única e exclusivamente para vender, sem pensar em exposições, concursos, Standard das aves que se cria, e que visa unica e exclusivamente o valor monetário que cada uma possa valer, outra coisa é um criador que se preocupa com o Standard da(s) ave(s) que se cria, exposições e que a coisa que menos importa é mesmo o lucro

Aqui é que a coisa se complica. Tens toda a razão, devia ser, mas não é... Do ponto de vista legal actual, que eu saiba, não existe essa distinção em lado nenhum. Até pode ser feita na forma "de boa vontade" das autoridades mas que, a ser, todos sabemos que vale o que valem, ou seja, NADA!
E nisto as federações continuam a achar que os criadores "filiados" têm qualquer tipo de estatuto e tratamento especial o que não acontece.
A diferença apenas existe entre quem se "regista" e quem não se "regista" como criador de aves. E para isso, apesar de as autoridades aceitarem a colaboração das entidades ornitológicas, não é um factor essencial. Qualquer pessoa pode registar-se directamente como criador e ter os seus passarinhos.
O que tem acontecido é que por força dos registos CITES, alguns criadores de espécies controladas e indígenas acabam por conseguir esse reconhecimento legal das suas instalações, embora de forma indirecta.

O problema continua a ser o mesmo há anos. Para REPRODUZIR aves é preciso ser reconhecido como criador. Não podes, em teoria, vender aves, mesmo que colectado, sem que estas tenham uma origem. Muitos dos poucos criadores que estão colectados estão como vendedores. Basicamente a tua mercadoria não pode aparecer do nada e isso é um aspecto específico da produção animal, dai que as explorações sejam supostamente registadas e disponham de alvarás.
Algumas actividades de produção de animais de companhia (cães, gatos, etc) estão mais regulamentadas em termos de número de animais (até por saúde pública) e por isso é possível ter um casal de cães em casa e estar sujeito a umas regras, ou ter 50 fêmeas e estar sujeito a outras.
Mesmo assim, de vez em quando, há problemas!

No caso das aves, que eu tenha conhecimento (até pode existir), não estão definidos valores de efectivo e passa pelas câmaras o reconhecimento das instalações considerando quee os animais são mantidos para fins não comerciais e pela DGV para fins comerciais. A consideração comercial/não comercial tem muito que se lhe diga... E também não pode estar dependente apenas da quantidade.
Seria interessante sabermos como funciona o caso dos pombos (sinceramente não faço ideia).

O curioso é que se formos analisar este DL ao detalhe (e novamente, sem eu que tenha formação jurídica vale o que vale!) estão lá coisas que nenhum criador cumpre:

Artigo 28.o Condições particulares para a manutenção de aves

7 — Para além das condições acima referidas, as gaiolas para pássaros cantores, pombos e papagaios devem
ser pelo menos quatro vezes mais compridas e duas vezes mais altas que o comprimento total da ave e, pelo
menos, uma vez e meia mais largas que a medida da envergadura, sendo que em caso de alojamento em
casais ou em grupo, a largura das gaiolas deve ser de pelo menos o dobro da envergadura da ave.

Pensemos nas gaiolas de exposição, por exemplo: Canários têm como mínimo altura: 40cm largura: 30cm
É claro que todos esperamos "bom senso" e isto não tem, na verdade, levantado problemas mas que está no documento está.

Já agora, mais dois:

Portaria 968/09 - Transporte

DL 79/2011 - Normas sanitárias

O último destes aplica-se sobretudo a espécies de capoeira mas nos últimos anos os procedimentos têm sido cada vez mais apertados. Também são cada vez mais frequentes os estudos e teses sobre espécies menos "comuns" que por vezes dão resultados sobre presença deste ou aquele agente. Por exemplo, West Nile, Malária aviária, etc.. Este documento aborda a Doença de Newcastle, no caso das aves. Os pombos são vacinados para Newcastle... Acham que um DL perdia tantas páginas sobre uma doença se não fosse um assunto sério?
Nós falamos muito (e cada vez mais em "público") da varíola, disto e daquilo. O que é que acham que vai acontecer quando se começar a perceber a dimensão da coisa e que talvez exista risco de as nossas aves passarem alguma doença para as produções industriais?
Será que já nos esquecemos da gripe das aves em 2005 e das medidas impostas?

Cumps.

Bo tarde,

Ricardo, muito obrigado pelo esclarecimento, direto, objectivo e preciso.
Eu agora pergunto, para que serve realmente a federação ou federações??Para cobrar o valor das anilhas aos criadores?Para incumbir uma porcaria de um bocado de plástico que não tem qualquer valor e receber centenas de euros? Ainda falam da Tróica, à bem piores do que eles....

Obrigado Ricardo, muito obrigado.

Eduardo,

Eu não coloco em causa o papel e utilidade das federações e clubes, ou que devem ter financiamento.
Servem acima de tudo para criar as estruturas que permitem realizar a maioria das exposições de que gostamos, de forma organizada, com método, regras, etc...
E não deixa de ser verdade que são muito poucos os que perdem o seu tempo e trabalham para isso quando comparados com todos os que não o fazem.
Organizar actividades percebo que seja uma função principal dos clubes. Podemos até discutir se são essenciais ou não para essas actividades, mas não vem ao assunto. Nesse campo são úteis, ponto final.

Muito se fala dos grandes feitos da ornitologia nacional, em forma quase de "epopeia". Mas esses resultados saiem do trabalho, investimento, esforço e dedicação dos criadores, não das estruturas! O que os criadores encontram são exposições cada vez mais caras, cada vez mais regras, cada vez mais dificuldades, cada vez mais despesas e mesmo não desistem e melhoram as suas aves para alcançar os tais "feitos".

O que eu acho que temos de discutir é se essa vertente organizativa de eventos deve ser a sua função principal das associações como tem sido em grande parte, ou se devem (e aqui refiro-me às federações em particular) ter um papel de organização, evolução e representação efectiva do sector em si e dos seus interesses, não tanto das suas actividades.
Um exemplo muito directo e objectivo, estes criadores que agora foram "apanhados", pergunto-me se vão ter algum tipo de apoio? Claro que não existe qualquer obrigação de o fazer, porque a obrigação é individual, mas não seria de esperar pelo menos aconselhamento?

Cumps.

Ola,

"Um exemplo muito directo e objectivo, estes criadores que agora foram "apanhados", pergunto-me se vão ter algum tipo de apoio? Claro que não existe qualquer obrigação de o fazer, porque a obrigação é individual, mas não seria de esperar pelo menos aconselhamento"

Eu gostava de saber tambem qual a responsabilidade da camera em relaçao a estes criadores?(acho que se está a referir aos criadores que vendiam na feira do porto).
È que estes senhores pagaram o seu lugar na feira, para o efeito de venda de aves, logo se isso nao é legal(vender) como foi concedido pela camera um lugar de venda aos criadores.

Outra questao que a meu ver é polémica sao as vendas nas expocisoes... entao isso é legal? e nao falo só nos lugares de "feira" mas dos propios passaros expostos.

Pedro,

Eu gostava de saber tambem qual a responsabilidade da camera em relaçao a estes criadores?

Isso não te sei dizer, mas por norma a Câmara emite uma licença de vendedor. Essa licença apenas significa que podes vender na "feira". O tipo de mercadoria que vendes e se precisas de qualquer outro tipo de licença de outras entidades não é, em princípio, da responsabilidade da Câmara.

Outra questao que a meu ver é polémica sao as vendas nas expocisoes... entao isso é legal? e nao falo só nos lugares de "feira" mas dos propios passaros expostos.

Ser legal é. Podes vender o que quiseres desde que tenhas autorização para isso, incluindo a nível fiscal. O que já em tempos se levantou é se os clubes o podem fazer. Há quem diga que sim, que todas as vendas deveriam ser feitas pelo clube, há quem diga que não. O espaço dos criadores, mesas, stands não levantam esse problema pois cada um é responsável, o clube apenas cede o espaço.
Na minha opinião, o que a venda de aves em exposição levanta é a questão sobre o objectivo da criação. Em teoria não pode ser "não comercial" a partir do momento em que fazes vendas. Mas não te sei responder mais que isso.

Cumps.

Ola,

Obrigado pela resposta Ricardo.

O que eu pensava que se estava a passar sobre esta actividade/hoby era semelhante a caça ou pesca desportiva, tirava-se uma especie de licença e criava-se passarinhos.
Mas nao é bem assim porque há uma serie de condicionantes e de situaçoes mal esclarecidas, dentro dos exoticos há as especies consideradas invasoras(papagaios,sidney...) os quais nao sao abrangidas pelos sites mas pelos vistos tambem nao podem estar a venda(isto é muito confuso para mim).
E mesmo que um criador esteja totalmente dentro da lei, para vender aves terá sempre que acatar com obrigaçoes fiscais, caso contrario em situaçao alguma as poderá vender?

Há depois aquelas pessoas (conheço algumas) já de idade, que vem uma ou duas vzs por mes da aldeia á cidade vender meia duzia de passarinhos e pimba ,podem arranjar problemas.
Sao pessoas sem acessos a internet, nao pertencem a nenhum clube e a unica coisa que sabem é que criam aves a montes de anos e nunca lucraram um chavo, como se vai informar essas pessoas e até mentalizar que agora já nao é assim?

Pedro,
nas tuas perguntas respondes ás proprias respostas.
Já me disseram que não tinha formação para falar sobre o tema, mas afinal quem tem formação sobre este tema?
Tenho sim a curiosidade de saber mais, para isso pergunto a quem mais sabe do que eu , no caso o Ricardo Pereira, e mais 2 amigos comuns. Estão ambos a tentar documentação sobre o tema, criação , posse, exposição, transporte e venda de aves , todo o tipo de aves em cativeiro carece de licença isso está confirmado , mas existem mais condicionantes e obrigações por parte dos criadores.
O cartão dos milagres sabem onde o podem colocar?
Mas como já tinha dito mais atrás vamos esperar por documentos oficiais.
Quem devia estar preocupado com isto eram outras entidades, esclarecer os criadores.
Mais uns dias e deveremos ter a informação toda referente ao hobbie.

José,

Eu meti-me a criar passarinhos porque quis, estudei na área porque quis, meti-me no colégio de juizes porque quis, meti-me nas associações porque quis, meti-me a trabalhar na área porque quis e meti-me em veterinária poque quis. E deixei de criar e fazer muitas destas coisa porque quis. Portanto não me queixo, mas não me parece correcto alguém ter de o fazer por obrigação de estar sujeito a condições descabidas.

Já me disseram que não tinha formação para falar sobre o tema, mas afinal quem tem formação sobre este tema?

Eu também não tenho e por isso tenho o cuidado de deixar isso bem claro. Só me faltava ainda ter que andar a estudar direito porque a isso sou obrigado se quiser ter ideia do que tenho de fazer... Quem trata de leis é quem percebe de leis. Por via de afinidade profissional e académica algumas tenho que conhecer e seguir. Mas isso não significa que a minha interpretação seja a mesma de alguém da área de direito.

tirava-se uma especie de licença e criava-se passarinhos

E vai acabar nisso mais cedo ou mais tarde! Não duvides. Agora a questão é em que moldes e com que condições. Uma licença de pesca custa-te pouco mais de 10eur/ano, as licenças que actualmente existem para criar aves (registos CITES e fauna) já custam 10x mais...

E mesmo que um criador esteja totalmente dentro da lei, para vender aves terá sempre que acatar com obrigaçoes fiscais, caso contrario em situaçao alguma as poderá vender?

Em teoria sim, embora ai se sujeite aos procedimentos e limites normais dos vários regimes o que até pode nem ser complicado.

como se vai informar essas pessoas e até mentalizar que agora já nao é assim?

A questão principal é essa! Se os criadores não percebem nada disso e não têm formação para falar, então quem melhor que as associações para os apoiar? Eu não me importo nada que alguém me venha dizer que estou totalmente errado nas minhas preocupações e me explique porquê...

Cumps.

Boa tarde pessoal, depois de vários telefonemas e e-mails junto do ICNB e tenho a informação que precisava reunir.

A legislação que infere directamente nos criadores existe desde 1999, à excepção do Decreto Lei nº 7/2010 essencialmente. Como criador só há bem pouco tempo tomei conhecimento da existência de um conjunto de legislação que complementa o Decreto Lei 7/2010.

tirava-se uma especie de licença e criava-se passarinhos

Este é o ponto que tem levantado alguma polémica e irá continuar a levantar. Todo o criador que detenha e reproduza aves exóticas não constantes do anexo I e II não está obrigado a qualquer tipo de registo/averbamento quando o único objectivo é apenas a exposição/concurso de aves e não a cedência de aves. Atenção que o CITES foi alterado Ver aqui!!! Todo e qualquer criador de aves exóticas que troque e ceda aves está automaticamente obrigado a proceder ao registo de Criador, de acordo o Dec.-Lei nº 7/2010. Estão incluídas TODAS as espécies exóticas, como o Diamante Mandarim, Diamante de Gould, etc... O valor do registo é de 130.5€ (realizado uma única vez) + 52.60€ anuais que incluem averbamentos relativos a actualizações (óbitos, nascimentos, aquisições, trocas e cedências).

O objectivo claro é o controlo das espécies exóticas que entram e saiam do país, para além do "fácil e óbvio encaixe de divisas" que a entidade tanto precisa. Como disse e muito bem o Ricardo, os autos estão a levantar a "dimensão do véu" que o ICNB até agora desconhecia, isto meus amigos e mais algumas quantias de dinheiro avultadas não declaradas proveniente em contas de criadores e respeitante à venda de aves... o ICNB, agora ICNF (desde a semana passada e nome resultante da fusão entre ICNB e AFN (Autoridade Florestal Nacional) pretende levar a cabo a maior operação de controlo/vistoria de criadores. Mais info sobre esta fusão clique aqui!!! Ao que tudo indica eles "têm até agora fechado os olhos" e os autos na "Feira dos Passarinhos" do Porto é só um aviso, pelo que vão apertar com força.

Pedro

Outra questao que a meu ver é polémica sao as vendas nas expocisoes... entao isso é legal? e nao falo só nos lugares de "feira" mas dos propios passaros expostos.

Vai continuar a ser possível mas até ao que sei, a organização apenas pode ser responsável apenas pelas aves expostas. Não sei como será relativamente a mesas/STANDS. A organização de cada exposição deverá pedir atempadamente uma licença ao abrigo do art. 9º do Dec.-Lei nº565/99. Passo a citar resposta por parte do ICNB.

Exmº. Sr.

Para a exposição de espécies exóticas apenas é necessário solicitar a licença ao abrigo do artigo 9º do Dec.-Lei nº 565/99 de 21 de Dezembro. No entanto normalmente esta licença é pedida pela organização da exposição e não por cada um dos expositores individualmente.

Estou à espera de uma resposta relativa aos designados espaços "Troca de Aves". Entrando em suposições, porque ainda não tenho dados concretos, as aves expostas poderão deixar de ter presentes na etiquetas os respectivos valores, apenas outro tipo de dados que as distinga (numeração por exemplo). Um pouco como a história do "Vendo" ou "Troco" substituído pelo número de Telefone nas viaturas automóveis.

Eu para ter acesso a esta informação tive de me informar junto de quem de direito. Não defendendo ou criticando o papel dos Clubes e Federações, a culpa também passa pelos criadores. Quantos de vocês marcam presença nas assembleias das vossas associações? Não devem ser muitos... se não houver um interesse e pressão por parte dos criadores, os Clubes que os representam "baldam-se" da mesma forma e assim não procuram serem informados junto das Federações. Por outro lado existem Clubes que primam em fazer chegar a informação à massa associativa quase em primeira mão.

Penso que dia 9 de Junho terá lugar uma sessão de esclarecimentos por parte da FONP, na sua sede em Balazar. Ainda não vi a que horas...

Nota Importante: Toda a informação aqui publicada tem como base a informação cedida pelo ICNB, pelo que não me responsabilizo por qualquer transmissão de dados erróneos.

Boa tarde,

Tenho acompanhado este tópico desde o inicio e a seguinte informação que o Fernando aqui deixou mostra muito bem a palhaçada que isto se tornou ...

Fernando Domingues escreveu:Todo e qualquer criador de aves exóticas que troque e ceda aves está automaticamente obrigado a proceder ao registo de Criador, de acordo o Dec.-Lei nº 7/2010. Estão incluídas TODAS as espécies exóticas, como o Diamante Mandarim, Diamante de Gould, etc... O valor do registo é de 130.5€ (realizado uma única vez) + 52.60€ anuais que incluem averbamentos relativos a actualizações (óbitos, nascimentos, aquisições, trocas e cedências).

Que cambada de chulos que andam por aí ...

Boa tarde,
De facto, se tudo isto se confirmar, é certo que vamos ter muitos, mas muitos criadores a desistirem de criar aves, pelo facto do valor que terão que pagar para continuar com o seu hobbie, pois muitos não conseguirão suportar tais valores.
Também por certo haverão criadores que continuaram a criar, sem se preocupar com as tais licensas...
Por outro lado, por mim falo se tiver que pagar esses valores para andar descansado e puder criar as minhas aves à vontade sem chatisses, apesar de criar com poucos casais, comparativamente a muitos e muitos criadores que criam com dezenas e dezenas de aves,assim o farei...mas que é um roubo, ai isso é....

Obrigado a todos, em especial ao Ricardo Pereira, Fernando Domingues e José Fenandes.

Cumprimentos