É preciso legalizar aves exótica n sendo criador?

Boa tarde a todos,

Sou morador em Lisboa numa casa onde tenho espaço para ter alguns pássaros sem fins comerciais nem sequer para criação. Enfim sou apenas um admirador de aves.
Acontece que um vizinho meu que mora no prédio ao lado ( e não no mesmo prédio ) simplesmente odeia aves e quer por força acabar com a minha gaiola que tenho na varanda.

Como receio que a maldade de tanta gente passa por criar dificuldades, peço a sua ajuda para saber se como mero DONO das seguintes aves, tenho que obter algum tipo de licença e onde a obter.

Todas foram compradas em lojas de animais em Lisboa e em Sintra. A verdade é que não recebi documento nenhum e pelo que pesquisei na net algumas precisam de ter uma licença paga. Porém não percebi se se aplica apenas a criadores ou também aos simples clientes que compram alguns pássaros como animais de estimação. Ainda que eu tenha tantas aves não sou criador.

Os psitacídeos que tenho são;
rosela eximius, Platycercus eximius
penantes ou elegantes Platycercus elegans
forpus, Forpus coelestilis
muglas Psephotus varius
red rumps Psephotus chrysopterygius
bourks Neophema Bourkii
splendida Neophema Splendida
turquoisine Neophema pulchella
swift Lathamus discolor
periquito limão Bolborhynchus aurifrons
catarinas Bolborhyncus lineola

tenho ainda outros pequenos pássaros como java cinzento e brancos, mandarins, mandarins de timor, bico de chumbo, babetes de bico vermelho (Poephila acuticauda) , diamante sparrow (Emblema Guttata) e 3 espécies que pelo que entendi são raras um casal de viuvas, tecelão-de-cabeça-preta (Ploceus melanocephalus) e bispo de coroa amarela (Euplectes afer) que comprei numa loja bem conhecida em Sintra.

Um vizinho meu e amigo tem na sua casa os seguintes psitacídeos, pelo que pedia igualmente a sua ajuda para saber se é necessário a documentação e o qual tipo de documentação.
Aratinga sol Aratinga solistialis
Jandaya Aratinga jandaya
Cabeça de ameixa Psittacula cyanocephala
Arara anã Diopsittaca nobilis

Ainda gotaria de saber a sua opinião sobre o ruído que as sol causam. O meu amigo tem as aves num terraço num 7 andar onde o próprio som se dispersa e apenas se ouvem quando as janelas das casas circundates estão abertas.

PRECISO MUITO DESTA INFORMAÇÃO E DA VOSSA AJUDA. MUITO OBRIGADO A TODOS,
Miguel

Nessa espetacular lista de espécies tens varias aves que necessitam de CITES. (Quer sejas criador ou não)
Assim que possivel faz a tua apresentação no local indicado.

CITES para aves de estimação -informação

Algumas dicas para se legalizar as aves de companhia em nome individual (não criadores). Depois de um telefonema que fiz para o ICNB - Lisboa, falei com a Dª, Dra. Maria Domingos Madeira, onde lhe pedi algumas informações para o caso das aves sem: alinha, factura de compra, ou outro documento que ateste a propriedade da mesma que estejam na propriedade dos seus donos à longa data.

Simpaticamente a Dª, Dra. Maria Domingos Madeira, uma das pessoas responsáveis para estes casos, informou-me como se procedia, pedido de CITES.

1- Levar a aves a uma clínica veterinária a fim de lhe ser colocado um micro-chip.

2- Declaração, a atestar a propriedade da ave.

Esta deve ser feira por dois amigos ou conhecidos (não familiares directos) portadores de bilhete de identidade (B.I.)

3- Enviar a mesma para: ICNB

Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Rua de Santa Marta nº55

1169-230 - Lisboa

(Ao cuidado do Sr. Dre. João Loureiro)

Custos:

Pedido de legalização normal - 25 Euros

Tempo aproximado para o envio do "certificado) 30 dias, mais ou menos

Pedido Urgente - 25 mais 20 Euros, total 45 Euros, 3 dias.

Declaração tipo:

Eu,__ nome completo ____, portador do bilhete de identidade Nº ________, declaro que sou proprietário da ave com o micro-chip Nº ________ da espécie____ nome cientifico ___ à mais de ____ x __ anos.

2 Testemunhas:

Eu, ____ nome completo ___, portador do bilhete de identidade Nº ________, declaro que o senhor ___ nome do dono da ave________ é proprietário de ave de estimação há mais de __ (número de anos que conhece) _________ .

Eu, _____ nome.... etc.

No final, deve mencionar o motivo da declaração.

Pedido de legalização - CITES

Data e assinatura como no B.I.

Deve ainda enviar fotocopias dos bilhetes de identidade frete e verso.


PS - Na minha opinião deve guardar uma fotocópia deste documento, enviar os documentos em carta registada com aviso de recepção, para em caso de necessidades (autoridades fiscalizadoras) provar que a ave está em processo de legalização.

DEVE enviar cheque com o valor a pagar

Mais informações em: ICNB - telefone: 213 507 900

Informação retirada deste Site:
http://bloggerbirds.blogspot.com/2010/08/cites-para-aves-de-estimacao-informacao.html

Boa tarde,

Aproveito também para perguntar se é preciso legalizar todos os exóticos, como por exemplo, Bengalins, Mandarins, Rolas Diamante, Goulds, Pardais de Java, etc.... Ou se são só mesmo os papagaios e familiares.

Informação retirada:
http://moranguitoedu.blogspot.com/2010/07/aves-que-necessitam-de-cites.htmlAves que necessitam de cites

CITES são necessários para todos os Psitacideos , excepto Periquitos ondulados , Agapornis Roseicollis , Caturras e Ring Necks .

Quanto aos exoticos está a lista abaixo ...

PSITTACIFORMES spp. (II)

(excepto para as espécies
incluídas no anexo A e excluindo
as espécies Agapornis
roseicollis, Melopsittacus
undulatus, Nymphicus hollandicus
and Psittacula krameri,
que não são incluídas
nos anexos do presente
regulamento)


(Nome cientifico )
(Nome comum )

ANEXOS I
Papagaios, etc.
Cacatuidae
Cacatuídeos
Cacatua goffini (I)
Catatua de Goffini
Cacatua haematuropygia (I)
Catatua das Filipinas
Cacatua moluccensis (I)
Catatua das Molucas
Cacatua sulphurea (I)
Catatua de crista amarela
Probosciger aterrimus (I)
Catatua das palmeiras
Loriidae
Loriídeos
Eos histrio (I)
Lori azul e vermelho
Vini spp. (I/II) (a Vini ultramarinaconsta
do anexo I, as
restantes espécies constam
do anexo II)
Loris azuis
L 123/30 PT Jornal Oficial da União Europeia 19.5.2009
Anexo A
Anexo B
Anexo C
Nomes vulgares
Psittacidae
Psitacídeos
Amazona arausiaca (I)
Papagaio de pescoço
vermelho
Amazona auropalliata (I)
Papagaio de nuca amarela
Amazona barbadensis (I)
Papagaio de ombros
amarelos
Amazona brasiliensis (I)
Papagaio do Brasil
Amazona finschi (I)
Papagaio de Finsch
Amazona guildingii (I)
Papagaio de S. Vicente
Amazona imperialis (I)
Papagaio imperial
Amazona leucocephala (I)
Papagaio de Cuba
Amazona oratrix (I)
Papagaio de cabeça amarela
Amazona pretrei (I)
Papagaio de faces vermelhas
Amazona rhodocorytha (I)
Papagaio de faces laranja
Amazona tucumana (I)
Papagaio Tucuman
Amazona versicolor (I)
Papagaio versicolor
Amazona vinacea (I)
Papagaio vináceo
Amazona viridigenalis (I)
Papagaio manchado de verde
Amazona vittata (I)
Papagaio de Porto Rico
Anodorhynchus spp. (I)
Araras azuis
Ara ambiguus (I)
Arara verde grande
Ara glaucogularis (I)
Arara de garganta azul
Ara macao (I)
Arara escarlate
Ara militaris (I)
Arara military
Ara rubrogenys (I)
Arara de fronte vermelha
Cyanopsitta spixii (I)
Arara de Spix
Cyanoramphus cookii (I)
Periquito de peito amarelo
da Ilha Chathan
Cyanoramphus forbesi (I)
Kakariki
Cyanoramphus
novaezelandiae (I)
Papagaio de Coxen
Cyanoramphus saisseti (I)
Periquito cornudo
Cyclopsitta diophthalma coxeni
(I)
Papagaio nocturno
Eunymphicus cornutus (I)
Arajuba
Guarouba guarouba (I)
Papagaio de ouvidos
amarelos
Neophema chrysogaster (I)
Papagaio terriola
Ognorhynchus icterotis (I)
Papagaio orelhudo
Pezoporus occidentalis (possivelmente
extinta) (I)
Periquito de barriga laranja
Pezoporus wallicus (I)
Arara de cabeça azul
Pionopsitta pileata (I)
Arara de asa azul
Primolius couloni (I)
Periquito de asas douradas
Primolius maracana (I)
Papagaio de poupa
19.5.2009 PT Jornal Oficial da União Europeia L 123/31
Anexo A
Anexo B
Anexo C
Nomes vulgares
Psephotus chrysopterygius (I)
Papagaio de Parpa
Psephotus dissimilis (I)
Periquito das Maurícias
Psephotus pulcherrimus (possivelmente
extinta) (I)
Periquito do paraíso
Psittacula echo (I)
Periquito de garganta azul
Pyrrhura cruentata (I)
Papagaio de bico grosso
Rhynchopsitta spp. (I)
Periquitos do México
Strigops habroptilus (I)
Kakapo


Quanto a " exoticos " apenas para as aves abaixo descritas ........
( A fauna europeia será considerada como um anexo I )


PASSERIFORMES
Atrichornithidae
Atricornitídeos
Atrichornis clamosus (I)
Ave do matagal ruidosa
Cotingidae
Cotinguídeos
Cephalopterus ornatus
(III Colômbia)
Anambé preto
Cephalopterus penduliger
(III Colômbia)
Anambé de manto comprido
Cotinga maculata (I)
Cotinga de bandas
Rupicola spp. (II)
Galos da Rocha
Xipholena atropurpurea (I)
Anambé de asa branca
Emberizidae
Emberizídeos
Gubernatrix cristata (II)
Cardeal amarelo
Paroaria capitata (II)
Cardeal de bico amarelo
Paroaria coronata (II)
Cardeal do Sul
Tangara fastuosa (II)
Pintor verdadeiro
Estrildidae
Estrildídeos
Amandava formosa (II)
Bengalim tigre verde
Lonchura fuscata
Pardal de Timor
Lonchura oryzivora (II)
Pardal de Java
Poephila cincta cincta (II)
Diamante de babete preto
Fringillidae
Fringilídeos
Carduelis cucullata (I)
Pintassilgo da Venezuela
Carduelis yarrellii (II)
Pintassilgo do Nordeste
Insectivoros


L 123/28 PT Jornal Oficial da União Europeia 19.5.2009
Anexo A
Anexo B
Anexo C
Nomes vulgares
Icteridae
Icterídeos
Xanthopsar flavus (I)
Pássaro negro de capuz
amarelo
Meliphagidae
Melifagídeos
Lichenostomus melanops cassidix
(I)
Melifagideo de capacete
Muscicapidae
Muscicapídeos
Acrocephalus rodericanus
(III Maurícias)
Felosa dos arbustos de
Rodrigues
Cyornis ruckii (II)
Papa moscas azul de Ruck
Dasyornis broadbenti litoralis
(possivelmente extinta) (I)
Pássaro de pêlo castanho
Dasyornis longirostris (I)
Felosa ruiva do Oeste
Garrulax canorus (II)
Tordo ruidoso canoro
Leiothrix argentauris (II)
Rouxinol da China
Leiothrix lutea (II)
Rouxinol do Japão
Liocichla omeiensis (II)
Rouxinol de Omei Shan
Picathartes gymnocephalus (I)
Pássaro das rochas de pescoço
branco
Picathartes oreas (I)
Pássaro das rochas de pescoço
cinzento
Terpsiphone bourbonnensis
(III Maurícias)
Papa moscas do paraíso das
Maurícias
Paradisaeidae
Paradisaeídeos
Paradisaeidae spp. (II)
Ave do paraíso
Pittidae
Pitídeos
Pitta guajana (II)
Pita de bandas
Pitta gurneyi (I)
Pita de Gurney
Pitta kochi (I)
Pita de Koch
Pitta nympha (II)
Pita de asa azul
Pycnonotidae
Picnonotídeos
Pycnonotus zeylanicus (II)
Bulbul de Ceilão
Sturnidae
Esturnídeos
Gracula religiosa (II)
Mainá de Java
Leucopsar rothschildi (I)
Mainá de Rothschild
Zosteropidae
Zosteropídeos
Zosterops albogularis (I)
Pássaro de lunetas de peito
branco


PICIFORMES
Capitonidae
Capitunídeos
Semnornis ramphastinus
(III Colômbia)
Tucano barbudo
19.5.2009 PT Jornal Oficial da União Europeia L 123/29
Anexo A
Anexo B
Anexo C
Nomes vulgares
Picidae
Picídeos
Campephilus imperialis (I)
Pica-pau imperial
Dryocopus javensis
richardsi (I)
Pica-pau de barriga branca
da Coreia
Ramphastidae
Ranfastídeos
Baillonius bailloni
(III Argentina)
Aracari banana
Pteroglossus aracari (II)
Aracari de bico branco
Pteroglossus castanotis
(III Argentina)
Aracari castanho
Pteroglossus viridis (II)
Aracari limão
Ramphastos dicolorus
(III Argentina)
Tucano de bico verde
Ramphastos sulfuratus (II)
Tucano de bico chato
Ramphastos toco (II)
Tucano toco
Ramphastos tucanus (II)
Tucano sol de papo branco
Ramphastos vitellinus (II)
Tucano de bico preto
Selenidera maculirostris
(III Argentina)
Aracari de bico manchado

Espero ter ajudado.

Mt bem.
Obg pelas informações.