Venda em Feira Municipal e legalidades [dúvidas]

boas...
vou contar uma cena que me aconteceu que nem sei bem como proceder depois disto.

acho que é normal todos nós criadores ao fim da época de criação vender algumas crias para tentar fazer face ás despesas que se tem durante o ano.

eu tenho vindo a vender na feira municipal que se realiza as quintas e sábados de manha, mas como trabalho só vendo aos sábados... e nunca tive nenhum problema com isso em três anos que estou presente...

bem... depois de muita ponderação esta quinta feira decidi ir la tentar vender um passarinho ou outro. e la fui eu...
assim que cheguei deparei me logo com um vendedor ambulante a vender PARDAIS!!! la fui alertar o homem e dizer que ele não podia vender aquilo e que era crime, mas mais valia estar calado porque não ligou nenhuma! mas enfim!
mas o mais engraçado vem por volta das dez horas... aparece me um senhor, todo pipi, a perguntar por guias de transporte e onde e que tinha comprado os pássaros.
la estive a explicar ao senhor que eram de criação própria, tive que mostrar o cartão de criador, o cartão do cidadão, e felizmente para mim que tenho o habito de anilhar os pássaros todos... não estava fácil mas lá me safei.

segundo os regulamentos da feira qualquer pessoa que venda produtos de produção própria esta isenta de emissão de fatura.
mas deixo uma questão: para ter guias de transporte não é obrigatório estar coletado nas finanças?

o mais hilariante é que depois de tudo acalmado o PARDAL ainda estava dentro da gaiola e ninguém deu por ele! isto noa é normal!
depois vim a saber que o tal senhor era veterinário.

se alguém poder ajudar. agradeço

Olá,

Em primeiro lugar, aprende-se com o tempo e experiência que aquilo que os outros fazem/vendem é problema deles e da consciência deles...
Pode vender pardais até pode, desde que tenha os devidos papéis.

Em relação à situação que se passou contigo, sim, para venderes deverás, obviamente, estar colectado. Se te abordaram com esse tipo de questões então, tal como tu fizeste, também a pessoa teria de se identificar (e podes pedir que o faça).
As guias de transporte actualmente são uma confusão. Na nossa "actividade" ainda mais porque o trânsito de animais envolve uma série de restrições sanitárias e não só. E mesmo para quem está colectado é uma dor de cabeça a forma como se processam hoje em dia (deves ter ouvido várias notícias sobre isso em meados do ano passado).
Em relação às regras do mercado não exigirem que passe factura, não faço ideia como isso funciona. Acho estranho mas se dizes ser assim, talvez.

Quando dizes ser veterinário, não sabendo se estava e funções (municipais, ou outras), poderia ser veterinário, arrumador de carros ou professor que o efeito seria o mesmo.
Talvez não seja mal pensado, se pretendes fazer venda das tuas aves dessa forma, procurares informação concreta junto das entidades públicas, finanças, câmara, etc...

Cumps.